Publicação: Terceirização no Brasil : avaliação do marco legal e esclarecimentos sobre o projeto de lei n° 4.330/2004
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Titulo alternativo
exto para Discussão (TD) 2165 : Terceirização no Brasil : avaliação do marco legal e esclarecimentos sobre o projeto de lei n° 4.330/2004
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Autor(a)
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Atualmente, no parlamento brasileiro, há diversas propostas para instituir uma regulação legislativa da terceirização. O Projeto de Lei no 4.330/2004 é apenas uma delas – a que se encontra mais adiantada no processo legislativo. Há um debate intenso sobre se seria esta a melhor opção para regular a terceirização, uma discussão que envolve representantes de trabalhadores e empresas, entre outros. Especificamente do ponto de vista dos trabalhadores, há aspectos no referido projeto de lei que podem causar muita apreensão. Provavelmente, mais estudos deveriam ser realizados sobre os impactos da terceirização no Brasil antes de haver qualquer deliberação do parlamento sobre o tema. Afinal, a medida pode impactar fortemente a dinâmica do mercado de trabalho – em especial os trabalhadores.
Resumo traduzido
Nowadays, in Brazilian parliament, there are several propositions able to enact a legislative regulation to outsourcing. Bill no 4.330/04 is just one of them – probably, the one far ahead in the lawmaking process. Is this the best option for regulating outsourcing? There is a harsh debate about this, involving mainly workers’ and companies’ representatives. Specifically from workers’ point of view, there are aspects of Bill no 4.330/04 that may cause a lot of apprehension. Probably, additional studies should be made about this, before parliament’s final deliberation. After all, outsourcing may pose many relevant impacts for Brazilian labor market, especially for workers.