Saúde da família, direitos sociais e subsidiariedade

Abstract

Grande parte das abordagens correntes sobre saúde da família parte do seu aspecto programático ou estratégico, apresentando-a como uma reorganização dos serviços básicos de saúde que exerce um efeito inovador sobre o conjunto do chamado “modelo assistencial” do Sistema Único de Saúde (SUS). Tem-se enfatizado que o Programa de Saúde da Família (PSF) constitui uma estratégia que ultrapassa os estreitos limites do assistencialismo dos médicos e do sistema hospitalar. No entanto, associado com muitos desses preceitos, é possível identificar a presença de outro assistencialismo, que seria peculiar aos sanitaristas. No pensamento dos gerentes, técnicos e propagandistas do PSF, esse viés deita raízes no próprio entendimento do que seja saúde da família. Criticar essa forma de concepção assistencialista e propor uma alternativa de interpretação baseada nos direitos sociais de cidadania e no princípio da subsidiariedade é um dos objetivos principais deste trabalho.