Perverse subsidies, international trade and the environment

Abstract

A teoria econômica clássica do comércio internacional avalia o livre comércio de forma favorável, pois é considerado que faz uso pleno ou ótimo das vantagens comparativas existentes. Outro ramo da economia, a teoria do bem-estar, nos ensina que o comércio internacional regido por preços que não levam em conta os efeitos externos levará apenas a uma alocação internacional subótima de atividades e bens, bem como a uma distribuição de renda internacional subótima associada. Nesse contexto, a relação entre o comércio internacional e a política ambiental será examinada neste artigo. A discussão sobre se as medidas comerciais podem desempenhar um papel útil como substituto ou complemento às medidas ambientais tornou-se vaga, pois é muito difícil determinar quais são os preços "corretos" por duas razões. Primeiramente, os preços de muitas commodities comercializadas internacionalmente estão incorretos porque os efeitos ambientais externos não são incorporados. Em segundo lugar, muitos preços estão distorcidos em relação ao "preço competitivo determinado pelo mercado privado" devido a subsídios. Neste artigo, analisamos a relação entre subsídios perversos e comércio internacional, e seu impacto na degradação ambiental. Muitos dos US$ 950 bilhões em subsídios governamentais globais têm efeitos perversos. Em particular, os subsídios aos produtores mostram-se distorcivos ao comércio e prejudiciais ao meio ambiente. Com o objetivo de eliminar ou pelo menos reduzir esses subsídios, algumas propostas de políticas breves são apresentadas.