Direitos humanos e cidadania

Abstract

Neste capítulo a seção 2 traz alguns dos fatos mais relevantes, observados em 2007, relativos aos grupos mais vulneráveis da sociedade. A terceira seção analisa a inserção da temática dos direitos humanos nos objetivos estratégicos e metas prioritárias da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, com destaque para o quadro comparativo dos programas finalísticos implementados no período 2004-2007. A Política Nacional de Juventude e a promoção de cidadania é o “Tema em destaque” escolhido para a seção 4 deste documento. Foi realizada uma análise para explicar o modo como o tema juventude entrou na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros organismos internacionais. No tocante ao Brasil, foram analisados os antecedentes da Política Nacional de Juventude e foi feito um breve balanço do período 2005-2007, assim como das mudanças propostas para essa política a partir de 2008. A quinta e última seção apresenta as “Considerações finais”.