Gastos públicos em agricultura: retrospectiva e prioridades

Abstract

Este trabalho tem por objetivo fazer uma retrospectiva dos gastos públicos em agricultura e organização agrária, e indicar as prioridades de políticas, agrícola e agrária no âmbito dos gastos públicos, tomando-se como período de análise 1980 a 2005. Quanto a retrospectiva, pretende-se recompor séries de dispêndios públicos apresentadas em trabalhos anteriores. Essa recomposição de algumas séries de gastos se torna importante por ser feita segundo uma mesma metodologia ao longo dos anos considerados. A análise das prioridades do gasto será realizada tomando-se algumas políticas como de comercialização e crédito rural, política agrária e pesquisa e desenvolvimento. No trabalho concluiu-se que há grande concentração dos gastos públicos em poucas subfunções e em reduzido número de programas. Em 2005, quatro programas concentraram 88,0% dos dispêndios em agricultura e 90,0% em organização agrária. Observa-se um conjunto expressivo de programas cujos montantes de recursos são inexpressivos, como aqueles relacionados a produtividade, sustentabilidade, treinamento, pesquisa e outros. Grande concentração dos gastos públicos em poucas subfunções e em reduzido número de programas. Em 2005, quatro programas concentraram 88,0% dos dispêndios em agricultura e 90,0% em organização agrária. Observa-se um conjunto expressivo de programas cujos montantes de recursos são inexpressivos, como aqueles relacionados à produtividade, à sustentabilidade, ao treinamento, à pesquisa e outros. Estimativas sobre os gastos da União com renegociações de dívidas dos agricultores mostram valores elevados em relação a compromissos assumidos. Os custos para a União decorrem dos encargos assumidos no ato de uma renegociação, nas prorrogações dos prazos e pelas mudanças realizadas nos encargos assumidos pela União ao longo dos contratos. No período 1998 a 2005, as despesas da União com a dívida agrícola, somaram R$ 22,60 bilhões. Enquanto no Brasil tem havido reduções dos dispêndios com P&D, nos países para os quais se teve acesso às informações têm aumentado os dispêndios em pesquisa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Os anos de 2003 a 2005 mostram uma queda real da ordem de 14,0% dos recursos da Embrapa. Os gastos com pessoal foram reduzidos em 7,8 % e o de outras despesas correntes de 23,3%.