Fatores de sucesso na abertura de dados : o caso do Banco Central do Brasil

Abstract

O propósito desta dissertação foi explorar condicionantes de sucesso na abertura de dados por meio do estudo de caso do Banco Central do Brasil (BC), instituição que se destaca na Política de Dados Abertos no governo federal. Para servir como contraponto à experiência do BC, foi construído um tipo ideal de atuação na Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal. O trabalho busca agregar conhecimento sobre o tema de modo a contribuir com a implementação dessa política, que ainda está em seu estágio inicial de maturidade. O estudo de caso do Banco Central foi realizado com técnica metodológica inspirada no process tracing, a fim de entender quais são os motivos de a autarquia se destacar na abertura de dados. O tipo ideal foi construído por meio de entrevistas e pesquisa documental com o intuito de investigar o padrão do executivo federal em relação a essa temática. Os principais achados da pesquisa foram: (i) a cultura de transparência disseminada no Banco Central possibilitou maior aceitação dos normativos relacionados à abertura de dados e menor resistência para que o Plano de Dados Abertos da instituição fosse bem executado. Inversamente, em muitos órgãos federais a cultura de transparência parece ainda não estar suficientemente disseminada de modo a motivar os diversos atores sobre os benefícios da abertura de dados; (ii) a atuação de servidores chave no processo de abertura de dados do BC foi de grande relevância para o seu sucesso na política. Em contrapartida, a alta rotatividade de pessoal na Administração Pública Federal mostrou-se um dificultador para a concretização da abertura de dados; (iii) o apoio da alta administração e o engajamento institucional também se mostraram como fatores que favoreceram a Política de Dados Abertos no Banco Central. No entanto, o tema parece ainda não ser tratado com a devida importância em muitas instituições federais.