Publicação: Regularização fundiária sustentável : alguns desafios
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Rio de Janeiro - RJ
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Sustainable land tenure regulaization : some challenges, Regularización sostenible de la tierra : algunos retos, Régularisation durable des terres : quelques défis
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Resumo
Este trabalho discute a contribuição de diferentes atores políticos e sociais para o avanço e/ou retrocesso da democratização do acesso à terra regular e servida pela população de baixa renda. Para tanto, toma como casos-referência os assentamentos populares Vila Esperança e Engenho Velho, localizados, respectivamente, nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí (estado do Rio de Janeiro), sendo um situado em terreno acrescido de marinha, portanto terra da União, e o outro, em terreno municipal. Os processos de regularização aí desenvolvidos encontram-se em curso
e em diferentes estágios. Os trâmites burocráticos, os descompassos entre discurso e ação, as características da equipe técnica municipal, o papel do movimento popular e da universidade para a efetividade da ação são alguns dos aspectos abordados. Tomando por base essa reflexão, são apontadas lições e desafios a partir de uma abordagem interdisciplinar.
Resumo traduzido
The paper discusses the contributions of different political and social actors regarding advances and/or setbacks to the democratization of legal access to land for low income communities. In order to do so, it takes as study cases two settlements: Vila Esperança in São Goncalo County, and Engenho Velho in Itaborai County, both in the State of Rio de Janeiro. Both settlements occupy public land, and their land regularization processes remain unfinished and evolve in different pace. Bureaucracy in local decision processes, gaps between theoretical ideals and actual practices, the specific features of local teams of experts and technical staff involved, and the role played by grassroots movements and the university itself are some of the issues discussed. Upon reflections on these key questions, the paper aims at bringing light on what has been learned and what are the challenges faced by an interdisciplinary approach.