Publication: Ações do Ministério do Trabalho e Emprego diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul em 2024 : o papel dos fundos trabalhistas (FAT e FGTS)
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Abstract
Analisa as principais medidas adotadas pelo MTE em resposta às enchentes que, em 2024, atingiram a maior parte do território gaúcho. O estudo conclui que o MTE respondeu de forma célere e coordenada, mobilizando o FAT e o FGTS por duas vias principais: a antecipação do Abono Salarial e a extensão das parcelas do Seguro-Desemprego, e o Saque Calamidade do FGTS. O texto aponta, porém, limitações estruturais do sistema de seguridade social quanto à cobertura dos trabalhadores informais, e indica a necessidade de ampliar o arcabouço institucional diante dos novos riscos climáticos.
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Citation
SILVA, Sandro Pereira. Ações do Ministério do Trabalho e Emprego diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul em 2024: o papel dos fundos trabalhistas (FAT e FGTS). Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise. Brasília, v. 32, n. 81, p. 107-121, abr. 2026. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bmt81/pf2.
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BMT 81