De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar em que medida esse processo de desmonte veio se instalando na gestão pública federal e qual a intensidade com que ele tem se efetivado ao longo dos anos, buscando identificar, em especial, similitudes e diferenças que marcaram o desmonte da agenda de gênero ao longo dos períodos de 2015-2018 e 2019-2020. Ainda que a estratégia da transversalidade de gênero – ou seja, do princípio de que gênero deve ser incorporado nas agendas setoriais, em cada ministério, e não apenas no mecanismo de políticas para as mulheres – seja definida pela Declaração e Plataforma de Pequim como a principal tarefa deste mecanismo, este trabalho não irá analisar o conjunto de ações desenvolvidas setorialmente no âmbito do governo federal. O foco aqui será a análise da capacidade dos sucessivos organismos federais executivos de políticas para as mulheres de realizar a gestão da transversalidade e de implementar ações pontuais sob sua responsabilidade. Serão analisadas, portanto, as políticas e instrumentos de gestão de políticas diretamente mobilizadas por esses organismos ao longo do período 2003-2020, e a sua capacidade de efetivar a estratégia de transversalização da perspectiva de gênero e de institucionalização de uma política para as mulheres no Brasil.