Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS

Abstract

Pesquisadores e analistas, ao compararem a saúde pública brasileira a sistemas similares, sempre salientaram seu subfinanciamento e seu consequente baixo nível per capita. Na maioria das vezes, as análises não foram muito além de denunciar que, em vários momentos, houve perda de recursos. É na tentativa de buscar as razões que condicionaram o subfinanciamento estrutural do Sistema Único de Saúde (SUS) que se coloca este artigo. Primeiramente, são resgatados os principais momentos de sua trajetória do ponto de vista do financiamento e salientado que a visão dos constituintes com relação à definição do orçamento da seguridade social estava fadada a fracassar, dado que suas políticas estão fundadas em princípios diferentes, tornando inevitável a disputa de recursos em seu interior na primeira dificuldade. Em seguida, são apresentadas três razões que podem explicar o subfinanciamento do SUS, na esfera ideológica, política e econômica. Conclui-se que a superação do subfinanciamento requer, antes de tudo, mudanças no plano da aceitação do SUS junto à sociedade.