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Criando mercados inovadores : o papel das agências reguladoras

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1996-2026

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Resumo

O capítulo analisa o papel das agências reguladoras brasileiras na criação de mercados inovadores, defendendo que a regulação não apenas corrige falhas de mercado, mas também estrutura e impulsiona inovação e desenvolvimento econômico. Os autores utilizam os casos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Banco Central do Brasil para demonstrar como a atuação estatal contribuiu para a consolidação do mercado de medicamentos genéricos e para a criação do pix. O estudo conclui que as agências reguladoras podem atuar como agentes estratégicos de inovação, coordenação econômica e desenvolvimento tecnológico

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FONSECA, Elize Massard da; SCHAPIRO, Mario. Criando mercados inovadores: o papel das agências reguladoras. In: CUNHA, Bruno Queiroz (org.). O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026). Rio de Janeiro: Ipea : MDIC, 2026. p. 267-287. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950cap9

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O Estado regulador brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
(Ipea, 2026) Bruno Queiroz Cunha; Bruno Queiroz Cunha
A obra analisa a trajetória do Estado regulador brasileiro ao longo de três décadas (1996–2026), destacando a criação e consolidação das agências reguladoras como instrumentos centrais da atuação estatal. Apresenta uma abordagem histórica e analítica das reformas regulatórias, evidenciando avanços institucionais, desafios de governança e limitações do modelo adotado. O livro também discute a ampliação do papel da regulação em temas contemporâneos, como inovação, desigualdades, sustentabilidade e participação social. Ao integrar diferentes perspectivas teóricas e empíricas, a obra propõe novos paradigmas para o aprimoramento da regulação no Brasil. Conclui oferecendo subsídios para o fortalecimento das capacidades estatais e a qualificação das políticas públicas.

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