Um Modelo dinâmico de apreçamento e alocação de riscos em projetos de infraestrutura : uma proposta de redesenho dos modelos de concessão e mecanismos de mitigação de risco

Abstract

O texto discute os riscos e desafios associados a projetos de infraestrutura, que demandam grandes investimentos e estão sujeitos a forte incerteza de demanda, muitas vezes desestimulando a participação privada. Para mitigar esses riscos, especialmente em concessões e PPPs, utiliza-se o mecanismo de garantia de receita mínima (MRG), que assegura compensação ao concessionário em caso de demanda abaixo do esperado, mas que pode gerar altos custos fiscais se mal precificada, como demonstram experiências no México e na Coreia do Sul. A definição adequada do compartilhamento de riscos entre setor público e privado é essencial, pois investidores tendem a ser avessos ao risco em projetos de grande porte, exigindo condições que tornem o retorno mais atraente. Assim, a correta mensuração e modelagem dos riscos permite estruturar garantias equilibradas, como limites de desembolso e prazos de cobertura, aumentando a viabilidade dos projetos sem sobrecarregar o Estado. Nesse contexto, o estudo analisa dois modelos de mitigação: a garantia cambial, para reduzir riscos de financiamento externo, e a MRG, aplicada em projetos de grande porte, buscando definir regras para a alocação ótima de riscos.