Metodologia de avaliação de resultados: o caso das intervenções do Pac Urbanização de Favelas

Abstract

Este texto parte do desenvolvimento de um processo de pesquisas sobre avaliação e meta-avaliação de políticas e intervenções de urbanização de assentamentos precários, e apresenta como resultado final uma proposta de metodologia para avaliação de intervenções de urbanização de favelas adequada às características e necessidades da atual política federal consubstanciada no PAC Urbanização de Favelas. Além de discorrer sobre diretrizes e princípios do processo de avaliação, é apresentado um manual de avaliação, que parte do princípio da indisponibilidade ou das dificuldades de obtenção de dados e informações, além das dificuldades em se proceder com um processo de avaliação de intervenções que se apoiam em projetos e planos precários. O texto oferece um conjunto de técnicas e estratégias que pretendem ser universais para a avaliação do amplo conjunto de intervenções de urbanização de favelas que estão sendo e serão executadas em todo o país a partir do PAC 1 e PAC 2. A metodologia foi desenvolvida a partir da sistematização de pesquisas e experiências anteriores e oferece subsídios aos órgãos federais no desempenho de suas funções e na reflexão sobre os aprimoramentos necessários. Ao longo do texto, a dupla função da avaliação é ressaltada, tanto na sua faceta de prestação de contas, transparência e controle, como na sua faceta de reflexão para o aprendizado e aperfeiçoamento contínuo. Além disso, a metodologia elaborada atua¬liza e revive a proposta anterior, desenvolvida pelo Ipea, do modelo lógico. O documento se apresenta como um guia para execução de avaliações, contendo orientações e dicas passo a passo para sua realização.