Fome de África : terra e investimento agrícola no continente africano

Abstract

Na primeira década do século XXI, em todo o mundo foram adquiridos, por estrangeiros, 203 milhões de ha de terras, sendo 134 milhões localizados na África. Esta “corrida às terras”, promovida por países desenvolvidos ou em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, é caracterizada por investimento agrícola e aquisição de terras para satisfazer basicamente demandas alimentares ou energéticas. Das terras adquiridas, 78% foram direcionadas para atividades agrícolas. Este artigo traz as principais discussões sobre o investimento fundiário e agrícola na África, suas possibilidades, potencialidades, riscos e perspectivas. Existe um “açambarcamento” das terras e uma “nova forma de colonização”, ou trata-se de oportunidades de negócios e de “desenvolvimento da agricultura”? Neste quadro, em que a aquisição e a presença de grandes investidores estrangeiros é já um fato, discute-se à luz do conflito entre o direito tradicional das sociedades africanas e a lei de Estado, a que estão submetidas as populações. De quem são as terras e quais as garantias? Discutem-se também os objetivos da produção agrícola, se alimentar ou energética, e os modelos de agricultura, se intensiva ou extensiva, que estão em jogo entre os investidores internacionais, os governos e as populações locais, alertando os riscos e as oportunidades.