Simulando o desempenho do Sistema Previdenciário e seus efeitos sobre pobreza sob mudanças nas regras de pensão e aposentadoria

Abstract

O presente trabalho realiza minucioso levantamento das regras de acesso e de fixação de valor de benefícios de 20 países da Europa, da América e da Ásia, comparando-as com as do sistema brasileiro. No caso das pensões por morte, verifica-se que no Brasil não há praticamente nenhuma condição de qualificação para o recebimento do benefício, o que coloca seu sistema entre os mais generosos do mundo. Constata-se também que, dos países analisados, o Brasil é o que possui regras menos restritivas para a concessão de aposentadorias programadas. Entre os países analisados, todos definiram limite mínimo de idade e a maioria não diferencia a condição de acesso por sexo nem por categoria econômica. Após a comparação, realizou-se um exercício empírico de simulação da aplicação das regras específicas de cada país ao contingente populacional brasileiro, mostrando que em todos os casos haveria redução do número de beneficiados ou redução do valor do benefício ou ambos. Finalmente, foram utilizados os resultados da aplicação de um caso paradigmático em que não houvesse nenhuma exclusão do sistema e todo o ajuste fosse feito no valor do benefício. Com o volume de recursos poupados, simulou-se o impacto dessa “mudança de regras” em pobreza e desigualdade. Os resultados indicam redução dos níveis de pobreza entre crianças e jovens e estabilidade do nível de pobreza entre os segmentos beneficiários da previdência social.