Entre o trabalho e a garantia de renda: a trajetória recente da proteção social no Canadá

Abstract

Os últimos 20 anos têm sido marcados por reformas nos sistemas de proteção social em um largo conjunto de países. De forma geral, tem-se observado o crescimento dos programas não contributivos de garantia de renda e sua associação a programas de inserção no mercado de trabalho. Essa trajetória também foi percorrida pelo Canadá, cujo sistema federativo acolhe diferentes experiências nesse campo. Este trabalho tem como objetivo traçar um retrato sobre a evolução recente dos programas de segurança de renda desenvolvidos pelos governos federal e provincial em benefício da população do Quebec. A necessidade de abordar os programas originários nas duas esferas de governo justifica-se pela importância desses programas em relação aos objetivos de garantia de renda para os diversos segmentos da população, assim como pelos esforços em busca de maior integração entre essas várias iniciativas. O trabalho apresenta a trajetória dos programas para a segurança de renda voltados aos idosos, às crianças e à população em situação de pobreza. Descreve-se ainda a evolução recente das políticas de renda voltadas predominantemente para a população em idade ativa, assim como as iniciativas de inserção no trabalho para este grupo, que vêm sendo progressivamente aprimoradas e integradas, tendo em vista o objetivo do combate à pobreza, de promoção do emprego e de dinamização do mercado de trabalho.