Compartilhamento do risco de demanda em concessões rodoviárias : experiências dos países emergentes e perspectivas para o Brasil

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar a experiência brasileira e a internacional na introdução de mecanismos de compartilhamento de riscos de demanda em contratos de concessões de infraestrutura rodoviária para aumentar a segurança e a atratividade dos projetos aos investimentos privados. O modelo adotado pelo Chile é discutido em mais detalhe do ponto de vista econômico e jurídico, uma vez que esse país se destaca entre os emergentes como o caso mais bem-sucedido de inovação no marco institucional para concessões de rodovias, com destaque para a adoção de garantias de receita ao concessionário contra efeitos de flutuações de tráfego e câmbio e para a flexibilidade de prazo dos contratos. A avaliação dos casos selecionados sugere alternativas para o aperfeiçoamento do marco regulatório de concessões de rodovias no Brasil.