Fixo e móvel : substituição ou complementaridade? Evidências para o Brasil

Abstract

A análise proposta neste estudo também é relevante para a formulação de novas políticas públicas que acomodem os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Outra discussão atual entre os mercados móvel e fixo são os custos de interconexão. A tarifa base para a interligação da telefonia fixa com a infraestrutura móvel é considerada excessivamente alta por muitos, embora existam argumentos de que este é um preço justo, que garante a expansão da penetração de serviços de telefonia. Para a tomada de decisão no que tange às políticas públicas sobre esta questão, é fundamental a estimação do efeito cruzado entre estes mercados. Por isso, a variável VC1, tarifa de interconexão, também foi incluída nesta análise. Vale ressaltar ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública, no ano de 2010, o regulamento sobre os critérios de reajuste das tarifas das chamadas do serviço telefônico fixo comutado envolvendo acessos do serviço móvel pessoal. Existem, portanto, movimentos dentro da agência para reavaliar as tarifas de interconexão fixo-móvel. Desta forma, aferir o impacto do VC1 sobre a demanda de telefonia fixa e móvel é de suma importância para melhor entender os impactos da alteração desta tarifa. Por fim, este estudo visa encontrar os efeitos cruzados entre os serviços de telefonia móvel e fixa para dados brasileiros de telecomunicações. O objetivo é determinar se existe efeito de substituição ou de complementaridade entre os dois serviços, bem como avaliar o efeito dos custos de interconexão entre redes fixas e móveis sobre a demanda. Portanto, a pesquisa concentra-se na estimativa dos determinantes monetários e não monetários da demanda por telefonia e no teste dos efeitos substituição e complementaridade entre as linhas de telefonia móvel e fixa.