Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF)

Abstract

O texto analisa as duas principais linhas de ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Na primeira (PRONAF Infra-Estrutura e Serviços), municípios selecionados credenciam-se a receber recursos orçamentários, a fundo perdido, aplicados segundo um plano municipal de desenvolvimento rural. A condição fundamental para a obtenção dos recursos é que o plano seja elaborado por uma comissão cuja maioria deve ser composta por agricultores familiares. A pesquisa mostra que os resultados dessa linha do programa são bastante desiguais. O que se constatou, quanto à segunda linha de ação do PRONAF, é que, embora sejam familiares os agricultores que recebem os financiamentos, os recursos estão muito concentrados no sul do país e entre os agricultores ligados à integração contratual com a agroindústria. Apesar desses limites, o PRONAF vem contribuindo à criação de um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento rural.