Mapa da Defensoria Pública no Brasil

Abstract

Este relatório está dividido em cinco seções, para além da introdução. A seção 2 traz breves considerações metodológicas para situar o leitor sobre as etapas envolvidas na construção e análise dos mapas. A seção 3 aborda as origens, as atribuições e o histórico de implantação das Defensorias Públicas no Brasil, ajudando a situar os leitores frente aos desafios enfrentados para a consolidação dessa instituição e a intensificação de sua presença no território nacional. A seção 4 traz análises sobre essa presença, examinando dados sobre defensores e Defensorias nos estados e comarcas e incluindo, ainda, dados sobre: (i) a área de atuação desses defensores; (ii) a presença dos defensores comparativamente aos integrantes de outros segmentos do sistema de justiça; e (iii) a estimativa de déficit de defensores por comarca. A seção 5 enuncia desafios futuros para a análise da presença territorial da Defensoria Pública, em relação aos quais se espera poder avançar em edições futuras deste Mapa. Por fim, a seção 6 corresponde a uma “nota metodológica” com o detalhamento dos critérios utilizados para a territorialização dos dados e indicadores que deram base ao esforço analítico, a essa altura já integralmente reportado.