The housing conditions in brazilian urban areas during the 1990s

Abstract

O objetivo deste trabalho é caracterizar as condições de moradia nas áreas urbanas brasileiras durante a década de 1990, com base em indicadores habitacionais e de desenvolvimento urbano construídos a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o período 1992-1999. Este texto pretende ser útil como um primeiro esforço de sistematização da informação existente no que diz respeito à habitação no Brasil, como ponto de partida para discutir as tendências e os principais problemas do setor habitacional, com vistas a fornecer subsídios para a formulação de políticas e programas nas áreas de habitação e de desenvolvimento urbano. A seção 2 discute as principais características do bem habitação que justificam a intervenção do governo nos mercados habitacionais. A seção 3 mostra as condições de habitação nas áreas urbanas brasileiras, destacando as condições de moradia dos pobres e de outros grupos vulneráveis. A seção 4 analisa os principais problemas habitacionais brasileiros, tais como formação de favelas, informalidade da habitação, falta de segurança na posse e déficits de habitação e de serviços urbanos, entre outros. Finalmente, a seção 5 apresenta as principais conclusões e sugestões para uma futura agenda de pesquisa em Habitação no Brasil, mostrando a necessidade de uma melhor focalização e integração entre as políticas habitacionais, macroeconômicas e outras políticas setoriais e sociais do governo no nível federal, no estadual e no municipal.