Impactos de políticas de desoneração do setor produtivo: uma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos macroeconômicos e de bem-estar de algumas propostas recentes de desoneração tributária do setor produtivo nacional. Em particular, busca-se avaliar os impactos da substituição de parte da contribuição previdenciária por uma tributação do valor adicionado e da implementação das medidas de desoneração do investimento produtivo contidas no Programa de Desenvolvimento Produtivo lançado pelo governo federal em maio de 2008. Para tanto, utiliza-se um modelo de gerações superpostas com incerteza quanto ao tempo de vida de cada família e custos de ajustamento do capital. No caso da substituição da contribuição previdenciária dos empregadores, verificam-se impactos macroeconômicos e redistributivos importantes, com ganhos expressivos de bem-estar para os indivíduos mais jovens e perdas para os mais velhos. No caso das medidas contidas no Programa de Desenvolvimento Produtivo, os impactos macroeconômicos simulados são relativamente pouco expressivos. A razão fundamental para tal parece decorrer da pequena redução na tributação efetiva das empresas contida no programa. Os resultados sugerem, porém, que o aprofundamento das medidas poderia gerar efeitos não-desprezíveis sobre a taxa de crescimento da economia no curto prazo.