Semiárido, escassez hídrica e articulação de políticas públicas

Abstract

Em função de características climáticas locais, a disponibilidade hídrica do semiárido, amplo território que abrange mais de 1.400 municípios, é comparativamente baixa. Entre iniciativas do poder público federal para amenizar as consequências da baixa disponibilidade sobre a população incluem-se grandes obras de infraestrutura hídrica e pequenas intervenções. Este estudo possui dois objetivos centrais. Primeiro, descrever e, brevemente, analisar possíveis benefícios e limitações de relevantes projetos de infraestrutura hídrica, como a transposição do rio São Francisco, e programas governamentais recentes, como a instalação de cisternas e a Operação Carro-Pipa. Adicionalmente, será verificada a existência de articulação entre as iniciativas das políticas. Ao se avaliar possíveis evidências históricas da articulação entre essas políticas neste estudo, nota-se que elas não foram expressivas. De 2019 em diante, contudo, surgiram algumas evidências positivas sobre a intenção, por parte do governo federal, de fomentar uma maior articulação das iniciativas hídricas para o semiárido.