A Sustentabilidade da política fiscal na presença de quebras estruturais : uma evidência para o Rio Grande do Sul

Abstract

Este artigo avalia a sustentabilidade da política fiscal do estado do Rio Grande do Sul no longo prazo. Para isso, utiliza informações do período compreendido entre 1970 e 2015, a fim de testar a existência de raízes unitárias no resultado primário e na dívida pública, bem como testar a existência de cointegração entre a dívida pública e o resultado primário e entre a receita tributária e a despesa primária, a partir de testes que permitem a presença de quebras estruturais. Diferentemente da literatura existente, os resultados deste estudo indicam que a política fiscal do estado não é sustentável no longo prazo. O artigo conclui que são necessárias mudanças na política fiscal, com o aumento de receitas e/ou redução de despesas, a fim de que não somente o estado tenha recursos para honrar seus compromissos no curto prazo, mas também para garantir sua solvência no longo prazo.