Sistema público de emprego : objetivos, eficiência e eficácia (Notas sobre os países da OCDE e o Brasil)

Abstract

Neste artigo, exploramos os fundamentos teóricos que justificam a implementação de um Sistema Público de Emprego (SPE), entendido como o arcabouço institucional responsável pela articulação do pagamento de benefícios financeiros aos trabalhadores desempregados, bem como pela sua formação e intermediação. Com base nesse referencial teórico, concluímos que o SPE tem como principal função reduzir o desemprego decorrente da incompatibilidade entre o perfil de oferta e demanda de mão de obra, seja por problemas de formação, seja por deficiência de informação. A partir dessa análise, apresentamos alguns indicadores sobre a experiência de países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e verificamos que o SPE não se mostra eficaz em cenários de desemprego em grande escala. Por fim, realizamos um esforço para construir indicadores capazes de avaliar a eficiência e eficácia do sistema de intermediação realizado pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Brasil, constatando que este apresenta elevado custo e baixa efetividade.