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Governabilidade e governança das águas no Brasil

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dc.contributor.authorPagnoccheschi, Bruno
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2019-06-06T15:13:31Z
dc.date.available2019-06-06T15:13:31Z
dc.date.issued2016
dc.date.portal2016
dc.description.abstractEste capítulo tratará de alguns aspectos da governabilidade, entendida como a capacidade do Estado de incorporar um acervo legal e institucional que responda aos anseios dos cidadãos na implamentação de políticas públicas, além de abordar questões ligadas à governança, em especial no que se refere à forma como os processos no campo dos recursos hídricos foram e podem ser aperfeiçoados. Inicialmente, um histórico da institucionalidade dos recursos hídricos no Brasil destaca os principais momentos da construção do arcabouço legal e institucional relativo ao tema. Na sequência, são discutidos os aspectos gerais da governabilidade dos recursos hídricos no país, entendida como a forma e os processos por meio dos quais a política de recursos hídricos é implamentada no âmbito dos estados e do governo federal. Alguns dos principais desafios postos aos governos e à sociedade, muitos deles recorrentes, reclamam maior integração da capacidade de governo e o aprofundamento dos processo de governança.pt_BR
dc.description.otherp. 175-199pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9270
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.chapterGovernança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas
dc.relation.referencesCapítulo publicado em: Governança ambiental no Brasil : instituições, atores e políticas públicas / organizadora: Adriana Maria Magalhães de Moura . – Brasília : Ipea, 2016.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordRecursos hídricospt_BR
dc.subject.keywordGovernança ambientalpt_BR
dc.subject.keywordGovernabilidade das águaspt_BR
dc.subject.keywordLegislação ambientalpt_BR
dc.subject.keywordPolitica das águaspt_BR
dc.subject.keywordPrograma de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos do Semiárido Brasileiro (Proágua/Semiárido)pt_BR
dc.subject.keywordPacto Nacional pela Gestão das Águaspt_BR
dc.subject.vcipeaRecursos Hídricos Compartilhadospt_BR
dc.subject.vcipeaGestão Ambientalpt_BR
dc.subject.vcipeaDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.subject.vcipeaProgramas Governamentaispt_BR
dc.subject.vcipeaAproveitamento das Águaspt_BR
dc.titleGovernabilidade e governança das águas no Brasilpt_BR
dc.typeBook partpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationMeio Ambiente. Recursos Naturaispt_BR
relation.isBookOfChapter7982b9f5-5f3a-4c10-8c61-ca7be039e400
relation.isBookOfChapter.latestForDiscovery7982b9f5-5f3a-4c10-8c61-ca7be039e400

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