Identificação e caracterização das relações interfederativas na região metropolitana de Belém : Interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisa

Abstract

Este relatório faz parte da sequência de etapas do projeto Governança Metropolitana no Brasil, coordenado nacionalmente pelo Ipea e conduzido regionalmente por institutos estaduais de planejamento e pesquisa, universidades e organizações do terceiro setor. Especificamente, trata-se aqui do caso da Região Metropolitana (RM) de Belém, no estado do Pará, Norte do Brasil, formada pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Abordam-se, neste relatório, mecanismos, iniciativas, regulamentações e relações institucionais em que o tema metropolitano, sobretudo afeito ao domínio das políticas urbanas, vem sendo recentemente abordado pela administração pública nos níveis municipal e estadual.