Publicação:
Estudos para a reforma tributária: federalismo fiscal

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dc.contributor.authorAfonso, José Roberto Rodrigues
dc.contributor.authorLobo, Thereza
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2014-04-11T12:55:14Z
dc.date.available2014-04-11T12:55:14Z
dc.date.issued1987-03
dc.date.portal1987-03
dc.description.abstractDesenvolve uma revisão das relações financeiras intergovernamentais no Brasil, no tema do federalismo fiscal. Apresenta-se inicialmente a descrição e avaliação da estrutura vigente dos sistemas de partilha e de transferência. Na seção 3 são apresentadas as propostas de reformulação, seguindo-se, na seção 4, as expectativas do impacto das mesmas. Por fim, na seção 5 são apresentados alguns aspectos voltados à operacionalização das medidas sugeridas.pt_BR
dc.description.abstractalternativeThe text develops a review of intergovernmental relations in Brazil, on the subject of fiscal federalism. Initially, it presents the description and evaluation of the existing structure of the sharing and transfer systems. In section 3 the proposed reformulation is presented, followed, in section 4, by the expectations of their impact. Finally, in section 5, are presented some aspects related to the operationalization of the suggested measures.pt_BR
dc.description.other166 p.pt_BR
dc.description.otherSérie monográfica: Texto para Discussão ; 108pt_BR
dc.description.otherEste TD corresponde ao Tomo V do título "Reforma tributária" ou "Estudos para a reforma tributária". É antecedido pelos TDs 104 (Tomo I), 105 (Tomo II), 106 (Tomo III) e 107 (Tomo IV).pt_BR
dc.description.otherO arquivo encontra-se com erro na visualização do conteúdo, contendo páginas em branco no lugar das páginas datilografadas, de modo que o texto encontra-se aqui incompleto.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2994
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2993pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2992pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2996pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2995pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordReforma tributáriapt_BR
dc.subject.keywordFederalismo fiscalpt_BR
dc.subject.keywordRelações financeiras intergovernamentaispt_BR
dc.subject.keywordTransferência financeirapt_BR
dc.titleEstudos para a reforma tributária: federalismo fiscalpt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 108: Estudos para a reforma tributária: federalismo fiscalpt_BR
dc.title.alternativeStudies for tax reform: fiscal federalismpt_BR
dc.typeWorking paperpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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