Publicação: Transferência do SUS : substituição de gastos ou recursos adicionais?
Carregando...
Paginação
Primeira página
Última página
Data
Data de publicação
Data da Série
Data do evento
Data
Data de defesa
Data
Edição
Idioma
por
Cobertura espacial
Brasil
Cobertura temporal
País
BR
organization.page.location.country
Tipo de evento
Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
ISBN
ISSN
DOI
dARK
item.page.project.ID
item.page.project.productID
Detentor dos direitos autorais
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Acesso à informação
Acesso Aberto
Termos de uso
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Titulo alternativo
Transfers of SUS : spending substitution or additional funding?, Las Transferencias del SUS : gastos de reemplazo o recursos adicionales?, Transferts SUS : dépenses de remplacement ou des resources supplémentaires?
item.page.organization.alternative
Variações no nome completo
Orientador(a)
Editor(a)
Organizador(a)
Coordenador(a)
item.page.organization.manager
Outras autorias
Palestrante/Mediador(a)/Debatedor(a)
Coodenador do Projeto
Resumo
Existe evidência de que o gasto em uma área específica pode aumentar menos do que as transferências feitas para aquela área, sendo o resto dos recursos utilizado para financiar outros bens e serviços. Este resultado ficou conhecido como efeito fungibilidade das transferências. O objetivo deste artigo é avaliar o impacto das transferências do SUS sobre os gastos em saúde, procurando verificar se os recursos transferidos pela União estão de fato sendo destinados a ações de saúde. São empregados modelos clássicos de painel, assim como regressões quantílicas com efeitos fixos. Os resultados obtidos são, em geral, bastante semelhantes e indicam que R$ 1 de aumento no Piso de Atenção Básico (PAB) fixo aumenta os gastos em saúde, na pior estimativa, em R$ 0,85. Por outro lado, o aumento de R$1 nas outras transferências para a saúde aumenta os gastos em saúde em no mínimo R$ 0,88. As estimativas obtidas são bem maiores do que as encontradas para outras economias, indicando que as condicionalidades impostas pelo Ministério da Saúde para o recebimento dos recursos foram capazes de evitar uma maior fungibilidade dos recursos.
Resumo traduzido
There is evidence that spending on a specific area could increase less than the amount transferred to that area, being the rest of the resources used to finance other public goods and services. This result became known as the fungibility effect of transfers. The purpose of this paper is to evaluate the impact of SUS transfers on health spending, seeking to verify if most of the resources transferred by the government are in fact being used in health actions. We employed classical panel models, as well as fixed effect quantile regressions. The estimates are, in general, very similar and show that an R$1 increase in PAB fixo increases health spending in at least R$ 0,85. On the other hand, an R$1 increase in other transfers to health increases health spending in at least R$ 0,88. The estimates are quite higher than the ones obtained for other economies. It seems, therefore, that the condicionalities imposed by the Ministry of Health were able to avoid a greater fungibility of the health grants.