Infraestrutura pública digital : abordagens, iniciativas, tensões e agendas de pesquisa

Abstract

A infraestrutura pública digital (digital public infrastructure – DPI) tem sido compreendida como um conjunto de sistemas digitais compartilhados de forma segura e interoperável, construído com base em padrões abertos e projetados para garantir acesso a serviços públicos e privados em escala social. Todavia, não há consenso em torno da definição da expressão. Apesar da crescente adesão de governos e da literatura prática concernente à matéria, o debate conceitual e teórico sobre DPIs ainda é incipiente no campo acadêmico. O conceito carece de maior consolidação, e há lacunas relevantes na avaliação de seus impactos sociais, econômicos e políticos. Este texto para discussão busca contribuir para esse campo emergente, ao: i) apresentar os principais conceitos e elementos constitutivos da DPI; ii) sistematizar críticas e tensões atuais sobre sua adoção, uso e governança; e iii) propor agendas de pesquisa e ação pública, a partir de um mapeamento global de iniciativas de DPI e da identificação de temas estratégicos para o Brasil e outros países do Sul Global.