Metodologia para a pré-seleção dos municípios participantes do Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos

Abstract

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) lançará o Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos. Trata-se de um programa de combate à violência urbana, que pretende articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, promovidas pelos diferentes níveis de governo, em favor da redução da criminalidade violenta nos territórios que concentram as maiores taxas de homicídios do Brasil. De modo a organizar a ordem de entrada de novos territórios no programa, o MJSP solicitou ao Ipea a construção de um indicador de prioridade. Esse indicador deveria assumir a forma de uma nota, atribuída a cada um dos 120 municípios-alvo do programa, permitindo não apenas o ranqueamento, mas também sua utilização como critério de seleção nos editais de ingresso no programa. Esta nota técnica identificou o subconjunto de 120 municípios brasileiros com maiores totais de homicídios dolosos acumulados entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sinesp, e atribuiu a cada um desses uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes.