O Papel da Presidência na gestão da coordenação política governamental : arranjos e dinâmicas de poder com a coalizão (1995-2010)

Abstract

As análises acerca das relações entre Executivo e Legislativo federal, no Brasil, relacionam o apoio da coalizão às iniciativas do governo no Congresso à representação dos partidos da base nos ministérios. Destas abordagens, prevalece um entendimento de que a distribuição de cargos no Executivo cumpre a função de coordenar as ações da coalizão partidária aos interesses do governo. Pretende-se neste estudo qualificar precisamente esta coordenação. Como, no exercício de seus mandatos, os presidentes se mobilizam e organizam para interagir com o Legislativo e, sobretudo, com sua base partidária? É este o ponto de partida deste trabalho. Sob uma perspectiva de análise que enfatiza as estruturas e as competências dispostas na Presidência da República, mais precisamente na Casa Civil, o texto procura discutir como, particularmente, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva promoveram em suas respectivas gestões a coordenação política governamental. A partir de uma abordagem institucional, introduzida no campo de estudos presidenciais por Terry Moe, pretende-se analisar os níveis de controle do presidente sobre as estruturas de coordenação política projetadas na Presidência. Argumenta-se que, em alguns períodos, para galvanizar o suporte de sua coalizão, os presidentes não apenas expandem a representação de sua base partidária em cargos no ministério, mas também concedem espaços na sua própria estrutura de poder, a Presidência, a membros da coalizão.Com base em variáveis específicas, ver-se-á que são diversos os arranjos de articulação política organizados ao longo dos respectivos mandatos, e que expressam diferentes níveis de controle do presidente.