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As Pensões por morte mudam os aspectos distributivos da previdência social ? Uma análise empírica com os microdados dos registros administrativos do RGPS

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1930-1979

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Resumo

Este trabalho aborda os aspectos distributivos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incorporando as pensões por morte. São empregados os microdados de 50 mil indivíduos nascidos entre 1930 e 1979. As aposentadorias por tempo de contribuição tiveram duração média de 13,53 anos, comparativamente aos 7,25 anos das aposentadorias por idade. As pensões originadas destes benefícios tiveram duração de 3,56 anos e 3,89 anos, respectivamente. Para cada caso, a soma das aposentadorias e pensões recebidas pela família foi de R$ 70.274 e R$ 205.632. Esses valores aumentaram mais com as pensões para os benefícios originados de aposentadorias por idade do que por tempo de contribuição. Em conjunto com o fato de a maior parte dos pensionistas ser mulher, reforçam-se evidências de progressividade do RGPS.

Resumo traduzido

This work addresses the distributive aspects of RGPS, incorporating the survivor’s benefits. We use microdata from 50,000 individuals born between 1930 and 1979. Old-age benefits by contribution time lasted on average 13.53 years, compared to 7.25 years for old-age benefits by age. The survivor’s benefits arising from these benefits lasted 3.56 years and 3.89 years. For each case, the sum of the old-age and survivors received by the family was of R$ 70,274 and R$ 205,632. These figures increased more for survivors originated by old-age benefits by age than by contribution time. Along with the fact that most survivors’ beneficiaries are women, this is evidence of progressivity of RGPS.

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