Tendência de longo prazo das finanças públicas no Brasil

Abstract

O presente trabalho analisa o comportamento das finanças públicas brasileiras, no período de 2001 a 2015. O déficit público, “acima” e “abaixo” da linha, é projetado supondo-se uma situação de estabilidade das taxas de inflação e taxa de crescimento médio anual do PIB de 4%. Supondo-se ainda a eventual perda de importantes receitas do governo central e um cenário de recuperação real do custeio e do investimento da União, é possível verificar que a dívida pública seria estabilizada, ao longo de todo o período, a uma taxa ao redor de 51,5% do PIB, acima, portanto, dos 46,5% ao que o governo se propôs no início do chamado Programa de Estabilidade Fiscal. Outras simulações mostraram a grande sensibilidade da relação dívida/ PIB em relação à taxa de crescimento econômico e às taxas de juros. É possível mostrar ainda que, mesmo numa situação de crescimento médio do PIB de 4% ao ano, o governo não encontrará dificuldade em reduzir a relação dívida/PIB para níveis próximos de 40%, ao final de 2015, se for mantida a arrecadação da CPMF a uma taxa inferior à vigente até meados de 2002, e a de receita alternativa para a conta-petróleo. Outra alternativa seria reduzir um pouco o crescimento das demais despesas de custeio e investimento.