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Longe dos partidos e perto da federação: uma avaliação dos gastos municipais na saúde pública

dc.contributor.authorCaliari, Thiago
dc.contributor.authorOliveira, Ana Maria Hermeto Camilo de
dc.contributor.authorRuiz, Ricardo Machado
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal2002 e 2006pt_BR
dc.date.accessioned2015-10-30T00:52:59Z
dc.date.available2015-10-30T00:52:59Z
dc.date.issued2009-12
dc.date.portal2009-12
dc.description.abstractCom a promulgação da Constituição Federal de 1988, o governo federal delegou maiores poderes de ação a estados e municípios no que tange às políticas públicas de saúde. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é estudar a estrutura dos gastos com saúde dos municípios, analisando principalmente as pressões políticas – de direcionamento partidário – e pressões institucionais – via governo federal. Através das técnicas de decomposição de diferenciais e de regressão quantílica, analisamos os gastos municipais com saúde nos anos de 2002 e 2006 e, como resultado principal, encontramos pouca relevância partidária na determinação dos gastos com saúde. Antes disso, o que parece ter se tornado mais importante foi a pressão institucional via Emenda Constitucional no 29, que determinou piso de gastos com recursos próprios por parte das prefeituras.pt_BR
dc.description.abstractalternativeWith the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the federal government delegated more authority to states and municipalities concerning public health policies. In this context, the aim of this paper is to study the structure of health expenditures of municipalities, particularly taking into account political pressures – from political parties – and institutional pressures – from federal government. Using the techniques of decomposition of differentials and quantile regressions, we analyzed municipal health spending in 2002 and 2006. Our main result is the small relevance of political parties in the determination of health expenditures. A more important factor seems to be the institutional pressure via the Constitutional Amendment 29, which established a lower bound for expenditures financed with the municipalities’ own resources.pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), Rio de Janeiro, v. 39, n. 03, p. 466-496, dez. 2009.pt_BR
dc.description.otherp. 466-496pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5111
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3342pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br)pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.source.urlsourcehttp://ppe.ipea.gov.brpt_BR
dc.subject.keywordPolitica publicapt_BR
dc.subject.keywordSaude publicapt_BR
dc.subject.keywordEmenda Constitucional 29pt_BR
dc.titleLonge dos partidos e perto da federação: uma avaliação dos gastos municipais na saúde públicapt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationSaúdept_BR
relation.isJournalIssueOfPublication8336a05c-84d2-4e8c-a048-6b0ebedd1f84
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