Capacidades estatais, trabalho e seguridade social : África do Sul, Argentina e Brasil em perspectiva comparada

Abstract

Este estudo analisou em perspectiva comparada os sistemas de proteção social da África do Sul, Argentina e Brasil, destacando os diferentes graus de articulação existentes entre suas políticas de seguridade e de proteção do trabalho. O estudo comparou as capacidades estatais de implementação de políticas sociais desses países e seus constrangimentos na consecução dos objetivos do crescimento econômico com proteção social. Conclui-se que as principais diferenças entre os respectivos países decorrem de suas distintas políticas públicas e estratégias de proteção para afrontar os problemas sociais, especialmente em momentos de crescimento econômico. Nos casos de Argentina e Brasil, as estratégias de proteção estão focadas na geração de empregos formais, enfatizando a maior capacidade dos respectivos Estados de prover benefícios contributivos e de incrementar a proteção do trabalho e o valor do salário mínimo. Diferentemente, na África do Sul há uma disjuntiva entre seguridade social e proteção do trabalho, que além de ausentes de apoios estatais possuem um acentuado caráter privatista.