Mais empregos com menos aglomeração : proposta de desoneração da folha com ênfase nas menores jornadas

Abstract

Este artigo propõe medidas que incentivem as empresas a (re)contratar mão de obra. A ideia deste trabalho é apresentar alternativas e prover informações que balizem escolhas a serem feitas pela sociedade em suas instâncias decisórias. Para esse objetivo, a reformulação em curso da proposta do contrato verde e amarelo é uma oportunidade para substituir sua focalização direta em jovens e idosos por uma alternativa voltada a jornadas de trabalho reduzidas, o que incluiria as legalmente consideradas em tempo parcial, mas poderia ir além destas. Com demanda total por horas de trabalho possivelmente deprimida por longo período, as empresas teriam incentivo para dividir entre mais pessoas as novas horas a serem contratadas, promover revezamentos de trabalhadores e, assim, maximizar o nível de emprego com o mínimo de aglomeração. Essa opção seria mais adequada ao novo contexto econômico e sanitário, podendo beneficiar qualquer pessoa e empresa, mas ainda tendente a cobrir proporcionalmente mais os jovens, os idosos e outros grupos severamente atingidos pela crise, como as mulheres e os menos escolarizados. A seção 2 expõe motivações para o foco nas menores jornadas, destacando os grupos a serem possivelmente mais beneficiados. A seção 3 detalha pontos das propostas e simula as medidas com algumas alternativas de parâmetros opcionais, estimativas preliminares de custo e potenciais formas de financiamento. As conclusões compõem a seção 4.