Cidade e cidadania : considerações sobre a gestão democrática na política urbana brasileira

Abstract

O objetivo deste capítulo é discutir a criação e o aperfeiçoamento de instrumentos de participação social na gestão da política urbana, assumidos como reflexos do fortalecimento de movimentos sociais no cenário nacional. Apresenta conceitos sobre movimentos sociais no contexto urbano, e ainda, retrata o surgimento das estratégias de atuação de alguns atores sociais relevantes na contemporaneidade brasileira, as características dos principais instrumentos de envolvimento da sociedade na gestão democrática da cidade - especificamente o orçamento participativo (OP), os conselhos de políticas públicas e outros colegiados, as conferências, as modalidades de democracia direta e os debates, as audiências e as consultas públicas. Traz reflexões sobre os desafios atuais de funcionamento desses espaços e sua relação com a atuação dos movimentos sociais urbanos.