Publicação:
Competição vertical e horizontal no Brasil : uma análise empírica das interações fiscais nos mercados de cigarro e gasolina

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dc.contributor.authorPoliti, Ricardo Batista
dc.contributor.authorMattos, Enlinson H. C.
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal1995-2007pt_BR
dc.date.accessioned2015-10-28T13:05:52Z
dc.date.available2015-10-28T13:05:52Z
dc.date.issued2012-04
dc.date.portal2012-04
dc.description.abstractEste trabalho investiga o efeito dos tributos federais nas políticas tributárias estaduais (competição vertical) para cigarro e gasolina, levando em conta as políticas adotadas pelos estados vizinhos na decisão tributária local (competição horizontal). Para estimar consistentemente os parâmetros da interação fiscal entre os governos estaduais e o federal, utiliza-se a econometria espacial em um painel com dados anuais referentes aos 26 estados brasileiros para o período de 1995 a 2007. Os resultados sugerem haver competição vertical no mercado de cigarro. Um aumento de 1% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um tributo federal, está associado a um aumento significativo entre 3,2% e 1,2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, para o cigarro de acordo com o modelo empregado. Por outro lado, para o mercado de gasolina, nossas estimações apontam para a relevância de competição horizontal. Um aumento de 1% na alíquota de ICMS de estados vizinhos está associado a um aumento em sua própria alíquota em 0,27% em um dos modelos utilizados.pt_BR
dc.description.abstractalternativeThis paper investigates the effect of federal taxes on tax policy on the part of States (vertical competition) for cigarette and gasoline allowing for the effect of neighbor’s States tax policy (horizontal competition). In order to estimate this effect consistently, we consider spatial econometrics in an annual panel data for 26 States in Brazil for the period 1995-2007. Our results suggest that there might be vertical competition in the cigarette market. An increase in federal tax – IPI – of 1% leads to a statistically significant increase of state’s sales tax for cigarette between 3.2% and 1.2% depending on the model considered. On the other hand, for the gasoline market, our estimations point to horizontal competition. An increase in 1% of neighbor’s Sales tax – ICMS – is associated with an increase in its correspondent tax rate of 0.27% in one of our models.pt_BR
dc.description.otherArtigo publicado em: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), Rio de Janeiro, v. 42, n. 01, abr. 2012.pt_BR
dc.description.otherp. 61-91 : il.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4920
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3335pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br)pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.source.urlsourcehttp://ppe.ipea.gov.brpt_BR
dc.subject.keywordCompetição verticalpt_BR
dc.subject.keywordCoocupação da base fiscalpt_BR
dc.subject.keywordInterações fiscais.pt_BR
dc.subject.vcipeaPolítica Fiscalpt_BR
dc.subject.vcipeaIncentivos Fiscaispt_BR
dc.titleCompetição vertical e horizontal no Brasil : uma análise empírica das interações fiscais nos mercados de cigarro e gasolinapt_BR
dc.title.alternativeHorizontal and vertical tax competition in Brazil : empirical evidence for tax interaction in the cigarette and gasoline marketpt_BR
dc.typeJournal articlept_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR
relation.isJournalIssueOfPublication7822c0a5-c138-4aee-8282-2d5caa3999e3
relation.isJournalIssueOfPublication.latestForDiscovery7822c0a5-c138-4aee-8282-2d5caa3999e3

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