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Proposta de programa fundiário para o Nordeste

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Abstract

O capítulo examina a estrutura fundiária do Nordeste brasileiro como fator central da persistência das desigualdades sociais e produtivas da região, destacando a concentração da terra, a fragilidade do acesso dos pequenos produtores e a limitada articulação entre reforma agrária, políticas agrícolas e gestão territorial. Apresenta o diagnóstico histórico‑institucional da questão agrária nordestina e propõe diretrizes para um programa fundiário integrado, orientado pela democratização do acesso à terra, pela regularização fundiária e pelo fortalecimento da agricultura familiar, articulando‑se às políticas regionais de desenvolvimento e às ações do Estado voltadas à superação da pobreza rural.

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ALMEIDA, Alfredo Vagner B.; DOMINGOS NETO, Manoel. Proposta de programa fundiário para o Nordeste. In: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. A problemática e a política de terra e água do Nordeste. Recife: Sudene, 1985. (Projeto Nordeste, 7). p. 15-116. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20426

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A Problemática e a política de terra e água do Nordeste
(Ipea, 1985) Instituto de Planejamento Econômico e Social; Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; Instituto de Planejamento Econômico e Social; Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
A estrutura fundiária do Nordeste brasileiro permanece altamente concentrada, com grande parte da terra e da renda rural nas mãos de poucos, enquanto milhões de trabalhadores rurais vivem em situação de exclusão produtiva e social. A redistribuição da terra, para ser eficaz, deve ir além da simples titulação ou intervenções pontuais, exigindo uma política articulada com mudanças na economia rural, infraestrutura, crédito e assistência técnica. Para isso, são indispensáveis vontade política, integração de ações governamentais e recursos compatíveis com a dimensão do problema. A participação ativa dos trabalhadores é fundamental, mas depende de ações concretas que superem a desconfiança histórica e resgatem o princípio da função social da propriedade, conforme prevê a Constituição.

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