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Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famílias

dc.contributor.authorSilveira, Fernando Gaiger
dc.contributor.authorPalomo, Theo Ribas
dc.contributor.authorCornelio, Felipe Moraes
dc.contributor.authorTonon, Marcelo Resende
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2022-12-16T19:24:58Z
dc.date.available2022-12-16T19:24:58Z
dc.date.issued2022-12
dc.date.portal2022-12
dc.description.abstractEste texto para discussão (TD) apresenta as estimativas da incidência tributária, notadamente da indireta, sobre a renda das famílias com os dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018. Para tanto são empregados os valores dos tributos sobre a renda e o patrimônio apurados na pesquisa e os gastos com bens e serviços de consumo aos quais são aplicadas alíquotas efetivas da tributação indireta. As alíquotas efetivas são estimadas com base em metodologia desenvolvida que considera os impostos dos insumos e bens de capital presentes nos produtos da demanda final, tendo como base de informações a matriz de insumo-produto. Desenvolve-se, também, um tradutor entre os produtos da matriz e os inúmeros bens e serviços cujo consumo é apurado na POF. Os resultados mostram que a regressividade dos tributos indiretos predomina no efeito redistributivo do sistema tributário como um todo, ou seja, supera o pequeno efeito redistributivo da tributação direta. Busca-se, ainda, identificar as rubricas de despesa mais oneradas e os efeitos do desenho dos tributos indiretos, em que se inscrevem desonerações e menores incidências, sobre a regressividade dos indiretos. Discute-se, ao final, que o caminho para maior equidade é ampliar a tributação direta e sua progressividade, não perdendo de vista que os tributos indiretos são peças-chave para a proteção social no país, que vem mostrando um desempenho redistributivo positivo.pt_BR
dc.description.abstractalternativeThe text presents estimate of the tax incidence, especially the indirect one, on the income of families according to data from the last Consumer Expenditure Survey (POF) of 2017-2018. For this purpose, the values of the taxes on income and equity calculated in the survey are used, as well as expenditure on consumer goods and services, to which effective indirect tax rates are applied. The tax rates are estimated based on a developed methodology that considers the taxes on inputs and capital goods present in the final demand products, based on the Input-Output Tables. A translator is also developed between the table products and the countless goods and services whose consumption is determined in the POF. The results show that the regressive effect of indirect taxes predominates in the redistributive effect of the tax system as a whole, that is, it surpasses the small redistributive effect of direct taxation. The aim is also to identify the most burdened expenditure items and the effects of the design of indirect taxes, which include exemptions and lower incidences, on the regressive nature of indirect taxes. At the end of the paper, it is argued that the path to greater equity is to expand direct and its progressivity, keeping in mind that indirect taxes are a key part of social protection in a country that has been showing a positive redistributive performance.pt_BR
dc.description.otherSérie monográfica: Texto para Discussão ; 2823pt_BR
dc.description.other38 p. : il.pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11624
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordTributos indiretospt_BR
dc.subject.keywordDistribuição de rendapt_BR
dc.subject.keywordIncidência tributáriapt_BR
dc.subject.vcipeaSistemas Tributáriospt_BR
dc.subject.vcipeaDistribuição de Rendapt_BR
dc.titleTributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famíliaspt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 2823 : Tributação indireta : alíquotas efetivas e incidência sobre as famíliaspt_BR
dc.typeWorking paperpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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