Publicação: Defesa da concorrência : um modelo para a modernidade
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Resumo
Discute a defesa da concorrência como elemento central para a modernização econômica, destacando a importância de estruturas institucionais e regulatórias capazes de garantir mercados competitivos em contextos de abertura e reformas estruturais. O autor enfatiza que processos como privatização, desregulamentação e inserção internacional exigem políticas públicas consistentes para evitar práticas anticoncorrenciais, promover eficiência e assegurar o bem-estar do consumidor. Nesse sentido, a atuação do Estado não desaparece, mas se redefine como agente regulador, responsável por criar condições para o funcionamento adequado dos mercados, coibindo abusos de poder econômico e incentivando a competitividade em setores estratégicos.
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MOREIRA, Marcílio Marques. Defesa da concorrência: um modelo para a modernidade. In: SAMPAIO, Ellen; SALGADO, Lucia Helena (org.). Defesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional. Brasília, DF: Ipea, 1993. p. 173 - 211. (Série Ipea, 142). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20741
Aviso
Notas
Conferências e comentários do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência, Brasília, 26-28 junho 1991. A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Projeto BRA 92/029 (PNUD) e do Projeto de Gerenciamento do Setor Público - GESEP/BIRD. Nos comentários que acompanham o capítulo, João Paulo dos Reis Velloso, Luiz Fernando Furlan, Hélio Jaguaribe e Marcos Vinicius de Campos convergem na defesa da concorrência como eixo fundamental para a modernização e inserção internacional da economia brasileira, ainda que sob diferentes ênfases. Velloso destaca o papel estratégico das reformas estruturais e da abertura econômica para estimular eficiência e crescimento sustentado; Furlan enfatiza a necessidade de integração entre política industrial e competitividade empresarial, ressaltando o papel do setor produtivo; Jaguaribe analisa a questão sob uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento nacional, defendendo a articulação entre Estado e mercado para assegurar autonomia e progresso; e Marcos Vinicius de Campos chama atenção para os aspectos institucionais e jurídicos indispensáveis ao funcionamento efetivo da política concorrencial. Em conjunto, os comentários reforçam que a defesa da concorrência deve ser compreendida não apenas como um instrumento técnico, mas como componente essencial de uma estratégia de desenvolvimento econômico e modernização institucional.
Série / coleção
Série Ipea 142