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Estado contemporâneo e mercado.

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Resumo

Analisa a relação entre o papel do Estado e o funcionamento dos mercados nas economias modernas, destacando como a intervenção estatal evolui diante das transformações estruturais, da globalização e das exigências de eficiência econômica. O autor discute as tensões entre regulação e livre concorrência, enfatizando a importância de políticas públicas capazes de corrigir falhas de mercado e promover o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que preservam a competitividade. Nesse contexto, a defesa da concorrência surge como instrumento essencial para equilibrar interesses públicos e privados, especialmente em economias em processo de abertura e reestruturação. O texto evidencia ainda os desafios institucionais enfrentados pelo Estado para atuar de forma eficaz, articulando políticas industriais, regulação e mecanismos de controle da concentração econômica.

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ERBER, Fábio Stefa; CAMPOS, Marcus Vinicius de. Estado contemporâneo e mercado. In: SAMPAIO, Ellen; SALGADO, Lucia Helena (org.). Defesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional. Brasília: Ipea, 1993. (Série Ipea, 142). p. 7 - 21. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20740

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Notas

Conferências e comentários do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência, Brasília, 26-28 junho 1991. A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Projeto BRA 92/029 (PNUD) e do Projeto de Gerenciamento do Setor Público - GESEP/BIRD.

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Livro
Defesa da concorrência : a prática brasileira e a experiência internacional
(Ipea, 1993) Sampaio, Ellen; Salgado, Lucia Helena; Ellen Sampaio; Lucia Helena Salgado
Traduz as discussões e apresenta as conclusões do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência que reuniu especialistas em direito econômico e parlamentares, advogados e economistas, empresários e membros do governo com representantes estrangeiros, para discutir a definição de uma política de defesa da concorrência no Brasil, à luz da experiência internacional. Destacando sua finalidade de discutir a formulação de uma política concorrencial no Brasil à luz da experiência internacional. Situa o tema no cenário de mudanças econômicas iniciadas em 1990, com a adoção de novos parâmetros de desenvolvimento baseados na abertura externa, na eficiência produtiva e na competitividade, em contraste com o modelo anterior de substituição de importações. Evidencia a relevância da defesa da concorrência para estimular eficiência, qualidade e coibir práticas restritivas, apontando as limitações históricas do país nessa área, marcadas pela forte intervenção estatal e concentração de mercados. Por fim, ressalta a necessidade de um novo papel do Estado, mais regulador do que interventor, e apresenta o seminário como iniciativa para fomentar o debate e a construção de um arcabouço institucional e legal adequado à promoção de mercados competitivos.

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