Rediscutindo a delimitação das regiões metropolitanas no Brasil: um exercício a partir dos critérios da década de 1970

Abstract

Desde a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) os governos estaduais assumiram a atribuição de instituir suas próprias regiões metropolitanas (RMs). Em geral, há pouca informação acerca dos critérios utilizados para justificar a delimitação dos municípios pertencentes ao perímetro metropolitano dessas regiões. Como consequência, não é possível avaliar os prós e contras das metodologias utilizadas. Além disso, ficam comprometidas as análises comparativas acerca do desempenho de indicadores sociais e econômicos nessas áreas. A discussão de uma metodologia única para delimitação de RMs no Brasil vem num momento oportuno, uma vez que, no Congresso Nacional, está tramitando um projeto de lei sobre este tema (conhecido como Estatuto da Metrópole). Visando contribuir neste debate, este estudo simula quais seriam as RMs estimadas para o Brasil no ano de 2010 caso fosse aplicado um único conjunto de critérios, seguindo-se uma mesma metodologia para todo o país. Neste exercício, foram adotados como referência os mesmos critérios utilizados na década de 1970 para definição das nove primeiras RMs brasileiras com pequenas adaptações. Os resultados da simulação são comparados àquelas RMs estaduais reconhecidas oficialmente na data do Censo Demográfico 2010 e àquelas primeiras RMs oficializadas na década de 1970. Em comparação às RMs estaduais oficiais de 2010, os resultados obtidos apresentam um “Brasil metropolitano” composto por i) um menor número de RMs; ii) englobando em torno da metade do número de municípios; iii) com maior nível de integração por deslocamentos casa-trabalho; iv) uma área territorial cerca de três vezes mais compacta e mais densa; e ainda v) com mínimas diferenças em termos de porte populacional e econômico.