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Perfil e trajetória dos trabalhadores litigantes na Justiça do Trabalho

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Abstract

Este estudo apresenta uma análise descritiva inédita sobre o perfil e a trajetória de trabalhadores que acessam a Justiça do Trabalho no Brasil. São realizadas comparações entre os trabalhadores litigantes e não litigantes em diversas dimensões sem, contudo, emprestar uma interpretação causal a essas comparações. Os resultados revelam que trabalhadores litigantes são, em média, mais velhos, predominantemente do sexo masculino, apresentam menor escolaridade e maior rotatividade no mercado formal em comparação a não litigantes. A análise de trajetórias laborais pós-desligamento indica que litigantes apresentam probabilidade ligeiramente maior de reemprego e menor duração até o reemprego formal, porém experimentam menores incrementos salariais no novo vínculo. Essas evidências são compatíveis com três interpretações teóricas não excludentes: (i) discriminação pelo lado da demanda, com empregadores ajustando salários para compensar custos esperados de litígios futuros; (ii) menores salários de reserva entre litigantes, possivelmente associados a menor qualificação; e (iii) segmentação do mercado de trabalho, com litigantes concentrados em segmentos de alta rotatividade e baixa qualidade das relações laborais.

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K41 Litigation Process
K31 Labor Law
J64 Unemployment: Models, Duration, Incidence, and Job Search
J63 Turnover - Vacancies - Layoffs
J31 Wage Level and Structure - Wage Differentials

Citation

CASTRO, Alexandre Samy de et al. Perfil e trajetória dos trabalhadores litigantes na Justiça do Trabalho. Brasília, DF: Ipea, 2026. 57 p.: il. (Texto para Discussão, n. 3242 – Publicação Expressa). DOI: https://dx.doi.org/10.38116/td3242.

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