A Cobertura previdenciária segundo a PNAD contínua : uma proposta de mensuração da proporção de protegidos entre ocupados e idosos residentes no país

Abstract

O objetivo deste estudo é apresentar brevemente as diferenças mais significativas entre a antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e a nova PNAD Contínua. Além disso, pretende-se discutir as distinções pertinentes à dimensão previdenciária nos dois levantamentos, apresentar as linhas gerais da metodologia oficial de cobertura previdenciária utilizada até então pelo governo federal, identificar as possibilidades e limitações de aplicação dessa metodologia antiga à nova pesquisa, e, finalmente, propor uma alternativa metodológica para essa mensuração, devidamente adaptada à PNAD Contínua anual (versão de 2016, baseada no questionário da quinta entrevista realizada nos domicílios selecionados na amostra) e às alterações introduzidas pela Lei nº 11.718/2008. Essa lei definiu novos contornos para a aposentadoria rural ao gerar efeitos importantes sobre a caracterização dos trabalhadores passíveis de serem legal e formalmente considerados e tratados como segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Na PNAD Contínua anual de 2016 (quinta entrevista), pelo conceito de população ocupada expandida (que extrapola o conceito oficial de ocupação empregado pela pesquisa, para ajustá-lo às peculiaridades da Previdência Rural), tem-se que a taxa de proteção social dos ocupados com idade entre 16 e 59 anos seria de 73,5% (72,8% entre homens; 74,5% entre mulheres); entre os idosos com 60 anos ou mais de idade, a taxa de proteção social seria de 85,4% (89,6% entre homens; 82,2% entre mulheres). Se considerada a população ocupada oficial, esses indicadores seriam, respectivamente, de 73,1% (ocupados: 72,4% entre homens; 74,0% entre mulheres) e 84,6% (idosos: 89,1% entre homens; 81,9% entre mulheres).