Os limites do financiamento cultural federal no Brasil : entre ideias e materialidades

Abstract

Este texto descreve a estrutura do financiamento federal de cultura, seus dinamismos e sua composição, além de analisar as despesas do Ministério da Cultura (MinC), sua evolução e as mudanças de composição. Também aqui são observados os recursos incentivados – parte do sistema federal de financiamento – que se desdobram em recursos novos das empresas e na renúncia fiscal da União. O financiamento é considerado como parte dos instrumentos de políticas públicas, tendo uma dimensão simbólica na qual aparecem ideias e justificativas tais quais pluralização de fontes, apoio direto às artes e à cultura, incentivo ao mecenato privado através de incentivos, construção e fortalecimento do Estado para realizar políticas públicas etc. Associadas a essas ideias estão inúmeras controvérsias, entre elas os sentidos das relações Estado/mercado, desresponsabilização do Estado por políticas públicas culturais, predomínio dos interesses das grandes corporações etc. Entretanto, os instrumentos de políticas podem ser vistos pelos seus resultados nas ações efetivas e materiais que estão espelhadas na estrutura dos dispêndios, nos apoios concretos e seletivos a grupos e na distribuição de recursos no território. Assim, as discussões que seguem ligam ideia e materialidades presentes no financiamento, seguindo algumas das controvérsias sobre os instrumentos e os resultados do sistema de financiamento federal de cultura.