Gestão escolar e desempenho educacional : evidências do PDE-Escola no Brasil

Abstract

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) do Ministério da Educação (MEC) tem como propósito a melhoria da qualidade do ensino e na gestão escolar, priorizando as escolas públicas do ensino fundamental com indicadores menores que a média nacional – por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do MEC. Este artigo objetiva avaliar os efeitos desse programa nos escores dos testes de matemática e língua portuguesa da Prova Brasil, no período 2009-2015, das escolas beneficiadas, por meio de regressão descontínua (regression discontinuity design – RDD). Os resultados indicam que o programa não teve efeito satisfatório no desempenho dos alunos pertencentes às escolas tratadas. Em geral, não foram encontrados efeitos significativos nas proficiências de português e matemática. Também foram observados efeitos heterogêneos por nível de proficiência e nível de experiência dos diretores. Em função desses resultados, pode-se inferir que as práticas de gestão escolar, introduzidas pelo PDE-Escola, não causaram melhoria nos resultados escolares dos discentes.