Passado e futuro das regiões metropolitanas brasileiras : a gênese da questão metropolitana, as redefinições no período democrático e os desafios atuais para o planejamento urbano-metropolitano

Abstract

O capítulo aborda a emergência da questão metropolitana no Brasil, destacando que o interesse do poder central surgiu no final dos anos 1960 devido ao potencial de instabilidade social nas grandes cidades. Antes da criação das primeiras regiões metropolitanas (RMs) por lei federal em 1973, houve importantes antecedentes, como a criação do Departamento de Estudos Metropolitanos pelo IBGE em 1963 e iniciativas de planejamento urbano financiadas pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo desde 1966. Os estados e municípios também começaram a delimitar áreas metropolitanas, como exemplificado pela Prefeitura de Porto Alegre em 1967. A institucionalização metropolitana progrediu com a criação de entidades metropolitanas, como o Grupo Executivo da Grande São Paulo (Gegran) em 1967. O capítulo analisa duas fases da governança metropolitana: uma tecnoburocrática centralista durante o regime militar e uma neolocalista competitiva após a redemocratização. A redemocratização, especialmente a Constituição Federal de 1988, trouxe desafios para a governança metropolitana, ainda enfrentados atualmente. O texto se estrutura em seções que exploram o planejamento econômico subjacente à criação das RMs, a atuação do governo federal e dos instrumentos de governança, o papel das entidades metropolitanas, os efeitos da redemocratização e questões atuais e futuras das RMs brasileiras. A entrevista com Jorge Guilherme Francisconi inspirou e contribuiu significativamente para o capítulo, fornecendo insights sobre a gênese e os primeiros desafios da questão metropolitana no país.