Publication: Função de reação fiscal não linear : limite da dívida, espaço fiscal e sustentabilidade da dívida para as unidades federativas brasileiras
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Non-linear tax reaction function : debt limit, fiscal space and debt sustainability for brazilian federative units
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Abstract
Este estudo estima o limite da dívida e o espaço fiscal das Unidades Federativas (UFs) brasileiras, para além do qual, sem mudanças corretivas, a dívida será considerada insustentável. Para isso, dados em painel do período 2000-2016 são utilizados em uma função de reação fiscal que permite fadiga fiscal. Os limites das dívidas das UFs são bastante heterogêneos, variando entre 0,00% e 23,61%, com uma média de 5,46% dos respectivos produtos internos brutos (PIBs). Os resultados mostram que dezoito das 27 UFs apresentam um hiato fiscal, com destaque negativo para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, onde seus estoques de dívida/PIB estão 21,37%, 20,87%, 16,29% e 13,40%, respectivamente, além do nível de dívida máximo.
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The present study estimates the debt limit and fiscal space of Brazilian states, beyond which, without corrective changes, the debt will be considered unsustainable. For this, panel data for the period between 2000 and 2016 are used in a fiscal reaction function that allows fiscal fatigue. The debt limits of Brazilian federative units are quite heterogeneous, ranging between 0.00% and 23.61%, with an average of 5.46% of their respective GDPs. The results show that 18 of the 27 Brazilian federative units have a fiscal gap, with a negative highlight for the states of Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro and São Paulo, where their debt/GDP stocks are 21.37%, 20 .87%, 16.29% and 13.40% respectively beyond the maximum debt level.
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SIMÕES, Jorge Eduardo Macedo; FERREIRA, Roberto Tatiwa. Função de reação fiscal não linear: limite da dívida, espaço fiscal e sustentabilidade da dívida para as unidades federativas brasileiras. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 53, n. 01, p. 76-116, abr. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppe53n1art3